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Atacadistas do DF ameaÁam sair de BrasŪlia


Atacadistas do DF ameaÁam sair do DF. O que est‚¡ acontecendo? 1. Em 2010, o setor havia falado em debandada, quando o Tribunal de Justi‚§a do Distrito Federal e Territ‚³rios (TJDFT) suspendeu, em car‚¡ter liminar, o Regime Especial de Apura‚§‚£o do Imposto sobre Circula‚§‚£o de Mercadorias e Servi‚§os (REA). 2. O assunto voltou ‚ tona pelo fato de os empres‚¡rios n‚£o considerarem satisfat‚³ria a isen‚§‚£o fiscal prevista no Projeto de Lei n‚° 606/2011, enviado pelo Executivo ‚ C‚¢mara Legislativa, que cria um programa para substituir o que est‚¡ sob amea‚§a jur‚­dica. 3. Projeto que est‚¡ na C‚¢mara Distrital estabelece uma al‚­quota de 12% sobre o ICMS interno. Os atacadistas reivindicam que ela seja reduzida para pelo menos 7%, sob o argumento de que Minas Gerais e Goi‚¡s praticam valores pr‚³ximos de 3%. Alegam a dificuldade de competir com os dois estados vizinhos. 4. At‚© setembro de 2011, os atacadistas ainda tinham direito aos descontos do REA. Entretanto, no dia 30 daquele m‚ªs, a Secretaria de Fazenda do DF obteve um acordo no Confaz em que se comprometeu a suspender o programa problem‚¡tico, bem como outros que concediam isen‚§‚µes do ICMS interestadual sem a aprova‚§‚£o do ‚³rg‚£o. Como ficam os atacadistas? Com a mudan‚§a, o ‚ºnico benef‚­cio que o governo local tem margem para conceder diz respeito ao ICMS interno, desde que a al‚­quota n‚£o seja inferior a 12%. Limite que n‚£o depende de autorizaÁ„o pr‚©via do Confaz. A que se espera ‚© todas as unidades da Federa‚§‚£o desistam desta forma de isen‚§‚µes. O motivo ‚© que o governo federal quer uma al‚­quota ‚ºnica para o imposto, a fim de acabar com a guerra fiscal para atra‚§‚£o de investimentos. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou 23 legisla‚§‚µes que concediam descontos tribut‚¡rios sem o aval do Confaz, sinalizando que tamb‚©m n‚£o tolerar‚¡ a guerra. At‚© agora seis unidades da Federa‚§‚£o foram atingidas pelo julgamento do Supremo. Nas demais, as isen‚§‚µes fiscais continuam vigentes, incluindo Goi‚¡s e Minas Gerais, concorrentes mais diretos do DF. Em se tratando de Goias, o Distrito Federal j‚¡ ingressou com uma a‚§‚£o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os programas de descontos, mas ainda n‚£o houve de Cis‚£o. O que querem os atacadistas do DF? Que o GDF apresente a CLDF um projeto de lei com al‚­quota inferior a 12% para o ICMS interno, a fim amenizar os danos que a situa‚§‚£o traz aos empres‚¡rios locais. Qual o impacto para economia do DF? Debandada de empresas para o Entorno 15 mil empregos a menos no DF Reflex‚£o Segundo Albino Maniero, da distribuidora A‚§‚ºcar Cristal, instalada em Ceil‚¢ndia ‚€œSe o governo n‚£o nos garantir condi‚§‚µes iguais, fica muito dif‚­cil sobreviver aqui‚€Ū, afirma.


Notíciaa publicada em: 2011-11-08 14:22:16

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