<< Mais Antiga       Mais Recente >> Histórico de Noticias

Atacadistas do DF ameaçam sair de Brasília


<p style="text-align: justify;">Atacadistas do DF ameaçam sair do DF. O que estâ&iexcl; acontecendo? 1. Em 2010, o setor havia falado em debandada, quando o Tribunal de Justiâ&sect;a do Distrito Federal e Territâ&sup3;rios (TJDFT) suspendeu, em carâ&iexcl;ter liminar, o Regime Especial de Apuraâ&sect;â&pound;o do Imposto sobre Circulaâ&sect;â&pound;o de Mercadorias e Serviâ&sect;os (REA). 2. O assunto voltou â tona pelo fato de os empresâ&iexcl;rios nâ&pound;o considerarem satisfatâ&sup3;ria a isenâ&sect;â&pound;o fiscal prevista no Projeto de Lei nâ&deg; 606/2011, enviado pelo Executivo â Câ&cent;mara Legislativa, que cria um programa para substituir o que estâ&iexcl; sob ameaâ&sect;a jurâ&shy;dica. 3. Projeto que estâ&iexcl; na Câ&cent;mara Distrital estabelece uma alâ&shy;quota de 12% sobre o ICMS interno. Os atacadistas reivindicam que ela seja reduzida para pelo menos 7%, sob o argumento de que Minas Gerais e Goiâ&iexcl;s praticam valores prâ&sup3;ximos de 3%. Alegam a dificuldade de competir com os dois estados vizinhos. 4. Atâ&copy; setembro de 2011, os atacadistas ainda tinham direito aos descontos do REA. Entretanto, no dia 30 daquele mâ&ordf;s, a Secretaria de Fazenda do DF obteve um acordo no Confaz em que se comprometeu a suspender o programa problemâ&iexcl;tico, bem como outros que concediam isenâ&sect;â&micro;es do ICMS interestadual sem a aprovaâ&sect;â&pound;o do â&sup3;rgâ&pound;o. Como ficam os atacadistas? Com a mudanâ&sect;a, o â&ordm;nico benefâ&shy;cio que o governo local tem margem para conceder diz respeito ao ICMS interno, desde que a alâ&shy;quota nâ&pound;o seja inferior a 12%. Limite que nâ&pound;o depende de autorização prâ&copy;via do Confaz. A que se espera â&copy; todas as unidades da Federaâ&sect;â&pound;o desistam desta forma de isenâ&sect;â&micro;es. O motivo â&copy; que o governo federal quer uma alâ&shy;quota â&ordm;nica para o imposto, a fim de acabar com a guerra fiscal para atraâ&sect;â&pound;o de investimentos. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou 23 legislaâ&sect;â&micro;es que concediam descontos tributâ&iexcl;rios sem o aval do Confaz, sinalizando que tambâ&copy;m nâ&pound;o tolerarâ&iexcl; a guerra. Atâ&copy; agora seis unidades da Federaâ&sect;â&pound;o foram atingidas pelo julgamento do Supremo. Nas demais, as isenâ&sect;â&micro;es fiscais continuam vigentes, incluindo Goiâ&iexcl;s e Minas Gerais, concorrentes mais diretos do DF. Em se tratando de Goias, o Distrito Federal jâ&iexcl; ingressou com uma aâ&sect;â&pound;o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os programas de descontos, mas ainda nâ&pound;o houve de Cisâ&pound;o. O que querem os atacadistas do DF? Que o GDF apresente a CLDF um projeto de lei com alâ&shy;quota inferior a 12% para o ICMS interno, a fim amenizar os danos que a situaâ&sect;â&pound;o traz aos empresâ&iexcl;rios locais. Qual o impacto para economia do DF? Debandada de empresas para o Entorno 15 mil empregos a menos no DF Reflexâ&pound;o Segundo Albino Maniero, da distribuidora Aâ&sect;â&ordm;car Cristal, instalada em Ceilâ&cent;ndia â&euro;&oelig;Se o governo nâ&pound;o nos garantir condiâ&sect;â&micro;es iguais, fica muito difâ&shy;cil sobreviver aquiâ&euro;í, afirma. </p>

Notícia publicada em: 2011-11-08 14:22:16

TV Acic
Cursos
Filiados
Rádios Acic