Inovando: ACIC incentiva empresas a fazerem registro de marcas

Publicada em: 09/05/2012

A marca é hoje um dos mais importantes patrimônios que uma entidade ou empresa pode possuir. Quando bem cuidada, gera lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre os negócios e os consumidores.

Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível que identifica e distingue produtos, serviços e eventos em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens. Ela também certifica a conformidade desses produtos, serviços e eventos com normas ou especificações técnicas determinadas pela Lei nº 9.279,de 14 de maio de 1996, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional.

Por meio da marca, um negócio é identificado e diferenciado dos demais pelos consumidores, por exemplo expocei, jornal ceilandense ou do alto da caixa d'água, com o tempo, a marca passa a ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto, serviço ou evento.

O registro uma marca é forma de protegê-la legalmente contra possíveis copias, da concorrência e de ganhar espaço no mercado ou uso indevido. Todo esse processo é formalizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

Com a marca registrada é garantido ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da entidade ou empresa em função da autorização do uso daquela marca.

 

 

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