7,5 mil produtos recolhidos na zona central de Brasília

Publicada em: 11/09/2012

7,5 mil produtos recolhidos na zona central de Brasília

 

 

Ação integrada contra o comércio de produtos em área pública sem autorização resultou na apreensão de 7.568 produtos. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (10) no centro de Brasília. CDs e DVDs piratas foram os itens mais recolhidos, um total de 5.850 unidades.

 

Enquanto parte da equipe formada por 40 servidores entre agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), fiscais da Agência de Fiscalização (Agefis) e policiais militares percorria com viaturas as áreas mais visadas, alguns servidores permaneceram na plataforma superior da Rodoviária. A medida serviu para evitar a permanência de camelôs e ambulantes nesses locais.

 

Apenas na Galeria dos Estados foram 6.119 produtos, entre eles as mídias piratas. Os vendedores fugiram com a presença da fiscalização. O restante das mercadorias, como chaveiros, estatuetas, relógios, canecas e bebidas, acabaram recolhidas em frente a Catedral e na Praça dos Três Poderes.

 

O que diz a lei

 

A atividade econômica de vendedores ambulantes e camelôs em área pública necessita de autorização prévia do Estado. Assim, para garantir a ocupação ordenada de espaços públicos, tem-se a obrigatoriedade da aquisição de licença de funcionamento. O comerciante que trabalha em local fixo e feirantes devem procurar a administração regional da cidade. Os ambulantes que desejam trabalhar em shows e eventos, devem dirigir-se à Coordenadoria das Cidades com CPF, RG e comprovante de residência. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.

 

Fonte:

SEOPS-GDF/BELIOMAR NUNES

11/09/20

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