Precisamos de ordenamento

Publicada em: 10/09/2012

Precisamos de ordenamento

 

Está sendo aguardada com ansiedade a sanção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) pelo governador Agnelo Queiroz. Para os órgãos do GDF, em especial a Secretaria de Habitação, será a oportunidade de enviar à Câmara Legislativa dois outros projetos importantes – a Luos e o PPCUB – que junto com o PDOT seriam responsáveis pela regularização de vários aspectos da questão fundiária e urbanística não apenas da área

tombada de Brasília, como de todo o Distrito Federal.

 

Já o Ministério Público tem dado indicativos de que, dependendo do que for sancionado, vai questionar a constitucionalidade do PDOT, cuja revisão deveria ter entrado em vigor em 2009, mas por recomendação do próprio MP, voltou

para ser refeito pelo GDF e ser aprovado pelos distritais. Porém, mudanças foram feitas, no entendimento do MP, descaracterizando o propósito do PDOT.

 

A sociedade, por sua vez, não quer ser prejudicada, mais uma vez, por esse embate. As ocupações no território brasiliense precisam de ordenamento. Disso depende o futuro da nossa cidade.

 

Editorial

Jornal de Brasília

10/09/2012

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